Termos e Condições
Última atualização: 17 de julho de 2025: 17 de julho de 2025
Data de Entrada em Vigor: 2 de julho de 2025
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website Turalethaqion, aceita ficar vinculado a estes termos e condições.
Estes termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e a Turalethaqion.
Definições
Para efeitos destes termos:
- "Serviço": refere-se aos serviços de planeamento financeiro fornecidos pela Turalethaqion
- "Utilizador": refere-se a qualquer pessoa que acede ou utiliza o serviço
- "Conteúdo": refere-se a textos, imagens, vídeos e outros materiais disponíveis no website
- "Empresa": refere-se à Turalethaqion Planeamento Financeiro Lda.
Utilização do Serviço
O seu acesso e utilização do serviço está condicionado à sua aceitação e cumprimento destes termos.
Utilização Permitida
- Utilizar o serviço para fins legítimos de planeamento financeiro
- Fornecer informações precisas e atualizadas
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
Utilização Proibida
- Utilizar o serviço para atividades ilegais
- Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas
- Distribuir malware ou conteúdo prejudicial
- Violar os direitos de outros utilizadores
Responsabilidades do Utilizador
Como utilizador, compromete-se a:
- Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- Utilizar o serviço de acordo com todas as leis aplicáveis
- Fornecer informações precisas e completas
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website é propriedade da Turalethaqion e está protegido por direitos de autor.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.
Concedemos-lhe uma licença limitada e não exclusiva para utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais.
Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa política de privacidade.
política de privacidade Consulte a nossa política de privacidade.
Termos de Pagamento
Os nossos serviços de planeamento financeiro estão sujeitos aos seguintes termos:
- A subscrição mensal é de €250, incluindo IVA à taxa legal
- O pagamento é processado automaticamente no início de cada mês
- O cancelamento deve ser comunicado com 30 dias de antecedência
Rescisão
Este acordo pode ser rescindido nas seguintes circunstâncias:
Rescisão pelo Utilizador: Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento com 30 dias de pré-aviso.
Rescisão pela Empresa: Podemos rescindir o serviço em caso de violação destes termos ou por outros motivos legítimos.
Isenções de Responsabilidade
O nosso serviço está sujeito às seguintes isenções:
Isenção de Garantias
O serviço é fornecido "tal como está" sem garantias expressas ou implícitas.
Limitação de Responsabilidade
A nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos serviços nos últimos 12 meses.
Em caso algum a nossa responsabilidade excederá €3.000 por utilizador.
Resolução de Litígios
Em caso de litígio, procuraremos primeiro uma resolução amigável.
Arbitragem
Os litígios não resolvidos amigavelmente serão submetidos a arbitragem.
A arbitragem será conduzida de acordo com as regras do Centro de Arbitragem Comercial.
Plataforma ODR da UE
Os consumidores da UE podem aceder à plataforma de resolução de litígios online.
Plataforma ODR da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr
O nosso email para a plataforma ODR é: info@turalethaqion.com: info@turalethaqion.com
Indemnização
Ao utilizar este website, concorda em indemnizar a Turalethaqion contra quaisquer perdas resultantes do seu uso dos nossos serviços.
Lei Aplicável
Este website opera sob a jurisdição portuguesa e cumpre com a legislação local aplicável.
Estes termos são regidos pelo direito português e pelos tribunais de Lisboa.
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento.
As alterações significativas serão comunicadas com 30 dias de antecedência.
Divisibilidade
Se alguma parte desta isenção for considerada inválida, as restantes disposições permanecem em vigor.
Acordo Integral
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.
Informações de Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte-nos através de info@turalethaqion.com
Turalethaqion Planeamento Financeiro Lda.
Rua do Forno, 5 6440-111 Figueira de Castelo Rodrigo, Portugal
Ao utilizar o nosso serviço, reconhece ter lido e aceite estes termos.